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Arresto — Liminar — TRT3 00001386120125030058

Classe: ArrestoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d3d26b6d295bfd5a0540a1822edae1905ee67ad790c09a2e6dbd9186d97bc5f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001386120125030058 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Arresto” e “Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Formiga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 96 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-01-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3d3d26b6d295bfd5a0540a1822edae1905ee67ad790c09a2e6dbd9186d97bc5f. SHA-256 do comentário: 67079a09ff3184faf23c150abb6982b9f2f69d638ff344de3be4aef845074f48.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2013-11-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  4. 2013-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  5. 2014-07-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  6. 2014-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  7. 2014-07-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2014-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2014-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  10. 2014-08-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2014-08-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  12. 2014-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  13. 2014-12-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2014-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2014-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  16. 2015-01-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  17. 2015-01-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  18. 2015-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-07-26 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:57:46.013535295Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3d3d26b6d295bfd5a0540a1822edae1905ee67ad790c09a2e6dbd9186d97bc5f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-30 a 2015-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-19
Recebimento (TPU 977)
2015-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-12-15
Conclusão (TPU 51)
2014-08-26
Recebimento (TPU 977)
2014-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-18
Conclusão (TPU 51)
2014-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  8. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  10. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  14. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  17. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-05-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2012-07-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  26. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-07-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  28. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2012-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.