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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PE 06001179220246170009

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c6ab99067da8af5df26ac309cb0726ac8859ff5f1d7b0ada3f668dedcf5f087

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  3. 2024-11-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  4. 2025-03-24 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2025-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-03-26 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2025-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-04-02 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2025-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-04-24 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2025-04-24 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  12. 2025-04-30 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2025-05-09 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2025-05-09 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2025-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2025-05-22 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2025-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  18. 2025-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-11 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-11-06 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-04-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:37:11.743000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240911164220
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3c6ab99067da8af5df26ac309cb0726ac8859ff5f1d7b0ada3f668dedcf5f087

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-28
Definitivo (TPU 246)
2025-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-28
Documento (TPU 581)
2025-05-28
Documento (TPU 581)
2025-05-28
Documento (TPU 581)
2025-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-11T16:42:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-11T16:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-03-26T10:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-03-31T13:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-04-06T12:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-05-13T10:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-09-11T16:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-09-11T16:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-09-11T17:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-11-02T21:09:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-11-04T11:24:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-11-04T11:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-11-04T11:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-11-04T11:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-11-04T11:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-11-04T11:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-11-04T11:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-02-10T13:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-02-17T11:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-02-17T11:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-02-17T11:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-02-18T00:53:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-02-18T00:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-02-22T02:33:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-02-22T02:33:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-02-22T02:33:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-02-25T09:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-03-11T02:31:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-03-12T13:17:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-03-12T13:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-03-12T13:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-03-14T00:51:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-03-14T00:51:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-03-16T02:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-03-16T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-03-24T13:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-03-24T13:53:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-03-24T14:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-03-26T11:19:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-03-31T13:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.