TRE-SP — 06000214620226260349
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87a5e48e24fc0ebfecbe9cb367a3c0eab6d75e14eb5424b961ff371060f17b33
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-30 a 2023-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-09-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-25
- Reativação (TPU 849)
- 2023-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-30T17:15:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15308", "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ" } } - 2022-11-30T17:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15308", "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ" } } - 2022-12-01T16:36:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15308", "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ" } } - 2022-12-01T16:56:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15308", "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ" } } - 2023-08-28T16:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15308", "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ" } } - 2023-08-25T14:34:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15308", "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ" } } - 2023-08-25T14:34:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15308", "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ" } } - 2023-08-25T14:34:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15308", "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ" } } - 2023-08-25T14:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15308", "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ" } } - 2023-08-25T14:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15308", "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ" } } - 2023-08-25T14:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15308", "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ" } } - 2023-08-25T14:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15308", "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ" } } - 2023-08-28T16:01:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15308", "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ" } } - 2023-09-04T20:25:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15308", "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ" } } - 2022-11-30T17:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15308", "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ" } } - 2022-12-01T15:28:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15308", "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ" } } - 2022-12-01T16:36:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15308", "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ" } } - 2022-12-01T16:53:21.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15308", "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ" } } - 2022-12-01T16:56:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15308", "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ" } } - 2023-08-25T14:34:15.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15308", "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ" } } - 2023-09-01T10:19:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15308", "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ" } } - 2023-09-01T10:19:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15308", "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ" } } - 2023-09-04T20:28:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15308", "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ" } } - 2023-09-04T20:28:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15308", "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004011720246090044 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Órgão julgador: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ / GABINETE CGE
- TRE-MG — 06000107720266130142 — Direitos Políticos · 2026-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ / 142ª Zona Eleitoral - Iturama
- TRE-RJ — 06000767220256190256 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- TRE-MG — 06000107620246130068 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ / 68ª Zona Eleitoral - Carandaí
- TRE-MG — 06000107820226130090 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ / 90ª Zona Eleitoral - Contagem
- TRE-BA — 06000461820266050183 — Direitos Políticos · 2026-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001115120216060024 — Direitos Políticos · 2021-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ / 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TSE — 06004073520246160042 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Órgão julgador: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ / GABINETE CGE