Monitória — Atleta Profissional — TRT12 00000739420195120050

Classe: MonitóriaÓrgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLEGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fca51a3e1300f27f9a5b6fcf6d067bb48268ee637a8479a018cd41a6643ebada

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000739420195120050 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Monitória” e “Atleta Profissional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 118 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2024-11-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fca51a3e1300f27f9a5b6fcf6d067bb48268ee637a8479a018cd41a6643ebada. SHA-256 do comentário: e7afd99d9729195f1ecd4ee59b8eb04d01917b724c953e4654d2616c3d1b046b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-15 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  3. 2019-07-26 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  4. 2019-07-26 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  5. 2019-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2019-12-18 — Redistribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2020-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2020-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  9. 2020-06-12 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  10. 2020-11-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  11. 2020-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  12. 2020-12-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  13. 2020-12-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  14. 2022-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  15. 2022-08-17 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  16. 2023-06-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  17. 2024-07-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2024-11-07 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-07-15 trata do assunto oficial «Atleta Profissional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-07-26 trata do assunto oficial «Atleta Profissional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-07-26 trata do assunto oficial «Atleta Profissional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T11:08:42.706000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190130160947
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fca51a3e1300f27f9a5b6fcf6d067bb48268ee637a8479a018cd41a6643ebada

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-30 a 2024-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-07
Petição (TPU 85)
2024-07-03
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-07-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-28
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-06-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-17
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2022-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-15
Conclusão (TPU 51)
2022-08-15
Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-13
Provisório (TPU 245)
2020-12-13
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2020-12-13
Liquidação iniciada (TPU 11384)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Atleta Profissional

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-30T16:09:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  2. 2019-01-31T18:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  3. 2019-02-03T00:59:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  4. 2019-02-03T00:59:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  5. 2019-02-11T18:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  6. 2019-02-14T00:14:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  7. 2019-02-14T17:16:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  8. 2019-03-13T00:29:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  9. 2019-03-14T17:44:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  10. 2019-03-14T17:48:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos À  ação monitária",
          "valor": 48
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  11. 2019-04-02T14:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  12. 2019-04-04T00:27:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  13. 2019-04-04T00:27:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  14. 2019-04-05T10:17:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  15. 2019-04-09T13:40:23.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  16. 2019-04-09T14:55:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79495",
        "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
      }
    }
  17. 2019-04-12T00:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79495",
        "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
      }
    }
  18. 2019-04-12T00:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79495",
        "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
      }
    }
  19. 2019-05-14T13:50:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79495",
        "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
      }
    }
  20. 2019-05-14T14:51:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79495",
        "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
      }
    }
  21. 2019-05-27T16:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  22. 2019-05-27T18:34:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  23. 2019-05-28T00:10:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  24. 2019-05-28T00:10:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  25. 2019-06-07T17:00:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  26. 2019-06-19T00:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  27. 2019-06-19T00:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  28. 2019-06-19T17:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  29. 2019-06-19T17:59:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  30. 2019-06-25T00:11:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  31. 2019-06-25T00:11:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  32. 2019-06-28T16:51:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
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        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  33. 2019-07-06T00:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  34. 2019-07-06T00:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  35. 2019-07-15T15:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  36. 2019-07-17T00:12:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  37. 2019-07-17T00:12:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  38. 2019-07-22T08:15:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  39. 2019-07-26T11:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }
  40. 2019-07-27T00:13:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19424",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.