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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00000407320166100053

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 53ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0432e8e3de44ec8d9bf1ee56b8a226d6d60f769afe30609dbc7cb17c6f3d6bc3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2016-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2016-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2016-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-07-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2016-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2016-07-14 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-07-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2016-07-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2016-07-21 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2016-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2016-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T21:58:23.967000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160519115412
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0432e8e3de44ec8d9bf1ee56b8a226d6d60f769afe30609dbc7cb17c6f3d6bc3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-19 a 2016-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-25
Definitivo (TPU 246)
2016-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-21
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-07-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-15
Documento (TPU 581)
2016-07-14
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-07-14
Conclusão (TPU 51)
2016-07-07
Petição (TPU 85)
2016-07-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-16
Conclusão (TPU 51)
2016-06-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-16T09:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-07-07T11:53:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-07-14T09:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-07-15T09:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-07-04T10:34:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-07-20T12:10:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-05-19T11:54:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-05-19T11:54:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-05-19T11:56:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-05-19T11:56:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-05-19T12:06:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-05-19T12:14:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-05-19T12:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-05-19T12:16:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-05-19T12:17:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-06-17T09:14:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-07-14T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-07-21T13:33:27.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-10-25T13:57:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-10-25T13:58:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.