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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT5 00000546520235050431

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de ValençaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95b858bde1220fc4cddd1490f7937fab5ec1aad783b14d9f3de0be935c4042ac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 252 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  3. 2025-01-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  4. 2026-03-05 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  5. 2026-03-20 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  6. 2026-03-23 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  7. 2026-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  8. 2026-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  9. 2026-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  10. 2026-03-30 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  11. 2026-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  12. 2026-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  13. 2026-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  14. 2026-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  15. 2026-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  16. 2026-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  17. 2026-08-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  18. 2026-09-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-24 no assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-01-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/234
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2026-03-23 relativo a «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 252 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-03 a 2026-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-17
Publicação (TPU 92)
2026-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-13
(TPU 15238)
2026-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-07
Conclusão (TPU 51)
2026-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-29
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário Vencido/Retido | Adicional de Insalubridade | Gratificação de Férias | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Seguro Desemprego | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 252. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-03T22:53:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  2. 2023-02-17T09:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  3. 2023-02-17T12:57:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  4. 2023-04-12T21:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  5. 2023-04-13T15:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  6. 2023-04-13T15:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  7. 2023-04-14T01:32:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  8. 2023-04-14T01:32:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  9. 2023-04-22T09:27:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  10. 2023-04-25T00:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  11. 2023-04-28T00:37:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  12. 2023-05-01T15:53:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  13. 2023-05-04T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  14. 2023-05-16T14:14:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  15. 2023-05-16T14:43:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  16. 2023-05-16T20:59:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  17. 2023-05-16T21:01:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  18. 2023-05-16T21:58:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  19. 2023-05-17T11:31:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  20. 2023-05-17T12:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  21. 2023-05-17T12:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  22. 2023-05-31T05:47:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  23. 2023-06-02T09:07:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  24. 2023-06-06T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  25. 2023-07-10T15:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  26. 2023-07-10T19:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  27. 2023-07-10T19:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  28. 2023-07-10T19:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  29. 2023-07-10T19:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  30. 2023-07-12T01:45:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  31. 2023-07-12T01:45:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  32. 2023-07-12T01:45:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  33. 2023-07-12T01:45:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  34. 2023-07-18T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  35. 2023-07-20T00:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  36. 2023-07-20T00:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  37. 2023-07-20T00:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  38. 2023-07-28T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  39. 2023-07-31T10:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}
  40. 2023-08-31T11:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20042",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.