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TRE-RN — 06002557020246200043

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31aae6ed24084e1ae7c38963f05abbb847fba98695c6faf1f3450a368a569542

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-05 a 2025-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-07: Definitivo (TPU 246)
2025-02-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social

Ver outros registros do assunto TPU 11720

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-05T15:49:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T13:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T13:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-26T23:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-17T11:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T14:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-07T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-09-09T00:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T13:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-15T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-23T16:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-23T16:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-09-23T16:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-09-25T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-25T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T02:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-27T02:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-27T02:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-27T02:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-27T02:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-27T02:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-27T02:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-02T16:42:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-13T12:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-13T12:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-14T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-21T00:52:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-22T15:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-22T15:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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```
2025-01-22T15:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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```
2025-01-23T00:50:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-01-23T00:50:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-01-28T02:37:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-28T02:37:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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}
```
2025-01-28T02:37:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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2025-01-28T02:38:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-01-28T02:38:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2025-01-28T02:38:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-28T02:38:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 06003462920246200022 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000031220236200008 — Petição Cível · 2023-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001235320206060104 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
TRE-RN — 06002522020246200010 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010201420206270002 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-PE — 06001548520206170098 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003198320246110026 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 26ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002505420206180072 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI