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Procedimento Comum Cível — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJMA 00000129020178100122

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd3d8508046cbe8944f317958872018cf7ecebeea0613f0750a0494894da4196

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 145 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  2. 2017-03-28 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  3. 2019-05-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  4. 2023-03-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2023-05-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2023-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2023-08-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  8. 2023-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2023-09-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2023-09-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2023-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-12-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2025-08-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2025-08-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2025-08-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2025-08-29 — Recebimento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2025-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2025-09-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2017-03-28 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-05-22 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-08-22 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2025-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-15
Definitivo (TPU 246)
2025-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-02
Publicação (TPU 92)
2025-08-29
Documento (TPU 581)
2025-08-29
Recebimento (TPU 132)
2025-08-29
Documento (TPU 581)
2025-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-13T02:35:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  2. 2023-09-20T06:52:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  3. 2023-09-20T06:52:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  4. 2023-09-20T06:53:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  5. 2023-09-20T06:54:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  6. 2023-09-20T06:54:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  7. 2023-09-20T09:35:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  8. 2023-11-09T10:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  9. 2023-12-18T18:38:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  10. 2023-03-16T09:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  11. 2023-03-16T09:11:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  12. 2023-04-16T10:55:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  13. 2023-04-16T10:55:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  14. 2023-04-18T19:31:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  15. 2023-04-18T19:31:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  16. 2023-04-18T19:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  17. 2023-04-18T19:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  18. 2023-04-18T19:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  19. 2023-04-18T19:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  20. 2023-04-18T19:32:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  21. 2023-04-19T19:19:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  22. 2023-04-19T19:20:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  23. 2023-04-19T19:28:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  24. 2023-04-19T19:35:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  25. 2023-04-19T19:36:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  26. 2023-05-12T09:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  27. 2023-05-12T09:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  28. 2023-08-26T00:07:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  29. 2023-08-26T00:07:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  30. 2023-08-28T00:43:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  31. 2023-08-28T00:43:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  32. 2023-09-01T19:28:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  33. 2023-09-11T16:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  34. 2023-09-13T02:35:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  35. 2023-09-20T06:51:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  36. 2025-09-16T01:18:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  37. 2025-09-10T01:11:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  38. 2025-09-10T01:11:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  39. 2025-09-10T01:11:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}
  40. 2025-09-02T01:20:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3679",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.