Homologação da Transação Extrajudicial — Quitação — TRT13 00002382220195130016

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialÓrgão: Vara do Trabalho de Catolé do RochaGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abe2d7f73af9cc98fcf25b1d8e5249ec5eec20437e94737d04379f26b80c9e52

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Quitação Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Verbas Rescisórias Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Termo de Rescisão Contratual Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome

Sequência de atos identificados

2019-11-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-12-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2019-12-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2019-12-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2019-12-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2020-01-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2020-01-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2020-01-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2020-02-04 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2020-02-04 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2020-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2020-02-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2020-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2020-02-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2020-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
2020-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
2020-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-02-04 trata do assunto oficial «Quitação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2025-01-03T00:46:07.316085431Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2025-01-03
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 2019-11-29T14:49:55.000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2019-11-29
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)
Relação com a referência: valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: abe2d7f73af9cc98fcf25b1d8e5249ec5eec20437e94737d04379f26b80c9e52

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-29 a 2020-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-24: Definitivo (TPU 246)
2020-04-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-06: Publicação (TPU 92)
2020-02-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-06: Publicação (TPU 92)
2020-02-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-04: Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quitação | Verbas Rescisórias | Termo de Rescisão Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-29T14:49:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-12-02T11:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-01-24T12:03:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-01-31T12:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2019-12-04T00:43:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-04T00:43:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-12-04T00:43:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-04T00:43:36.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-12-12T00:08:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-12T00:08:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-13T00:36:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-13T00:36:34.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-12-13T00:36:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-13T00:36:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-01-22T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-22T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-04T16:17:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2020-02-06T01:34:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-06T01:34:56.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-02-06T01:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-06T01:35:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-12-02T16:14:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-04T16:17:33.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
2020-04-24T10:34:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-24T10:34:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-24T10:34:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-24T10:43:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-24T10:43:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-24T10:43:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-24T10:44:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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