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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJRJ 00010569320208190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efa928a244a5df363191206bff5316747373e722fd33b4f68f39c0d58d5f491f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-04-14 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-04-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-09-01 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-09-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-01-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2022-01-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-01-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-01-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-11 a 2022-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-15
Definitivo (TPU 246)
2022-01-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-14
Conclusão (TPU 51)
2021-09-02
Confirmada (TPU 12266)
2021-09-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-14
Confirmada (TPU 12283)
2021-04-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-11T15:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}
  2. 2020-04-06T17:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}
  3. 2020-07-09T18:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}
  4. 2022-01-14T15:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}
  5. 2020-04-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}
  6. 2021-04-14T18:12:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}
  7. 2021-04-14T18:12:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}
  8. 2021-08-27T16:01:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}
  9. 2021-09-01T17:44:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}
  10. 2021-09-02T04:49:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}
  11. 2022-01-14T15:52:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}
  12. 2022-01-14T15:53:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}
  13. 2022-02-15T15:40:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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