TRE-BA — 06000394520236050049

Classe: Petição CívelOrgao: 49 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bccf1d1e29881817727531c2f008c0513e1346807d30b803d0063f861c95b413

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-13 a 2024-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-25
Definitivo (TPU 246)
2024-01-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-25
Documento (TPU 581)
2024-01-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-25
Documento (TPU 581)
2023-12-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-18
Procedência em Parte (TPU 221)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-13T09:04:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2023-12-14T15:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-12-14T08:22:09.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Termo/Auto de Penhora",
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  4. 2023-12-14T08:26:13.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 27,
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  5. 2023-12-14T15:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-12-14T15:26:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-12-18T12:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-12-18T12:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-12-18T12:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-01-25T18:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-01-25T19:07:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-01-25T19:12:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-12-13T09:04:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2023-12-18T12:12:51.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-12-18T12:19:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-12-19T01:53:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-12-19T01:53:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-01-25T03:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-01-25T03:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-01-25T03:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2024-01-25T19:12:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "30584",
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  22. 2024-01-25T19:12:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.