TRE-BA — 06000394520236050049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bccf1d1e29881817727531c2f008c0513e1346807d30b803d0063f861c95b413
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-13 a 2024-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-12-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-12-18
- Procedência em Parte (TPU 221)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-13T09:04:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-14T15:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-14T08:22:09.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-14T08:26:13.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-14T15:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-14T15:26:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-18T12:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-18T12:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-18T12:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-25T18:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-25T19:07:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-25T19:12:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-13T09:04:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-18T12:12:51.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-18T12:19:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-19T01:53:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-19T01:53:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-25T03:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-25T03:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-25T03:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-25T19:12:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-25T19:12:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30584", "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00003331320166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000092920216130252 — Representação Especial · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Representação Especial
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 252ª Zona Eleitoral - São Francisco
- TRE-PA — 00000581620146140001 — Processo Administrativo · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000300920186140001 — Processo Administrativo · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002559720126210048 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000160920166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000196120166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL