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Representação — Cargo - Prefeito — TRE-PB 06002233120246150067

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b3b104db68ea45f83ca2d975f3e8344534ef4d0250562fdc80653ab09bc5074

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002233120246150067 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Cargo - Prefeito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2b3b104db68ea45f83ca2d975f3e8344534ef4d0250562fdc80653ab09bc5074. SHA-256 do comentário: fcdcd8e22c7bd7dd59a3c0e1b0d62ba5d23ade4c73284d1c54c922fa041366e8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-25 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-09-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-11-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2024-11-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2024-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2024-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2024-11-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2024-12-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2024-12-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2024-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-01T10:40:22.131000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240822130737
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2b3b104db68ea45f83ca2d975f3e8344534ef4d0250562fdc80653ab09bc5074

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-22 a 2024-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-09
Definitivo (TPU 246)
2024-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-09
Documento (TPU 581)
2024-11-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-18
Conclusão (TPU 51)
2024-11-02
Reativação (TPU 849)
2024-11-02
Documento (TPU 581)
2024-11-02
Documento (TPU 581)
2024-11-02
Documento (TPU 581)
2024-11-02
Documento (TPU 581)
2024-11-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-22T13:07:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  2. 2024-08-22T13:13:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  3. 2024-08-23T09:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  4. 2024-08-25T21:00:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  5. 2024-08-26T10:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  6. 2024-08-29T22:27:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  7. 2024-08-30T11:21:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  8. 2024-09-02T09:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  9. 2024-09-03T12:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  10. 2024-09-05T10:39:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  11. 2024-11-18T10:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  12. 2024-08-23T09:49:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  13. 2024-08-24T17:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  14. 2024-08-29T12:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  15. 2024-08-29T12:33:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  16. 2024-08-29T12:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  17. 2024-09-03T12:09:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  18. 2024-09-05T10:15:34.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  19. 2024-11-02T18:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  20. 2024-11-02T18:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  21. 2024-11-02T18:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  22. 2024-11-02T18:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  23. 2024-11-02T18:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  24. 2024-11-02T18:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  25. 2024-11-02T18:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  26. 2024-11-02T18:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  27. 2024-11-02T18:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  28. 2024-11-02T18:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  29. 2024-11-02T18:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  30. 2024-12-09T10:24:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  31. 2024-08-22T13:07:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  32. 2024-08-24T17:18:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  33. 2024-08-24T17:18:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  34. 2024-08-29T12:30:40.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  35. 2024-08-29T12:31:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  36. 2024-09-03T11:44:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  37. 2024-09-03T11:44:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  38. 2024-09-05T10:04:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  39. 2024-09-05T10:04:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
  40. 2024-09-05T10:39:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.