TRE-PA — 00000288020156140086
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16aa1d02f0bf759f24785f9f317693053b9384e1837daee6e57c938b82e19da3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-07 a 2015-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-07-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Restabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-07T08:57:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30529", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-06-26T14:42:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30529", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-06-26T14:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30529", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-07T09:43:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30529", "nome": "86ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000330420196140041 — Processo Administrativo · 2019-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 86ª ZONA ELEITORAL / 41ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000013320186140041 — Processo Administrativo · 2018-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 86ª ZONA ELEITORAL / 41ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000085820116040070 — Regularização de Situação do Eleitor · 2011-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 86ª ZONA ELEITORAL / 070ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- TRE-PA — 00000122820196140041 — Processo Administrativo · 2019-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 86ª ZONA ELEITORAL / 41ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000071820116040056 — Processo Administrativo · 2011-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 86ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA
- TJMG — 69473875720098130024 — Recurso Especial · 2014-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 86ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00078346020134013807 — Remessa Necessária Cível · 2015-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF6
- Classe processual: Direitos Políticos / Remessa Necessária Cível
- Órgão julgador: 86ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 07
- TJPA — 00002068620158140013 — Mandado de Segurança Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPA
- Classe processual: Direitos Políticos / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 86ª ZONA ELEITORAL / 1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
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