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STJ — 00003609720094025117

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89c28d6675df2e65b85949f2fca563f3da5d7461ba7924cfb32b179ccc3c04a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-06 a 2019-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-05
Publicação (TPU 92)
2018-10-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-31
Não-Provimento (TPU 239)
2018-10-30
Recebimento (TPU 132)
2017-09-29
Recebimento (TPU 132)
2017-09-29
Conclusão (TPU 51)
2017-09-29
Petição (TPU 85)
2017-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-07-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-04T17:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-07-04T17:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-09-29T09:44:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-09-29T10:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-06-06T13:48:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-09-29T08:33:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-10-30T18:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-10-31T15:39:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2018-11-05T06:31:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-02-13T13:25:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2019-02-13T13:25:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2017-09-28T16:24:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2017-09-28T16:28:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-10-31T19:39:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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