Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AM 00000244020186040046

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 46 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad095a90a59a5f53401a62e52c7cda971ddacc05f159d2494b24256c3a801975

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2018-11-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-12-03 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-12-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-01-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-01-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-01-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-12-20 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-23 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-05 a 2020-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-24
Definitivo (TPU 246)
2020-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-23
Desarquivamento (TPU 893)
2019-01-07
Definitivo (TPU 246)
2019-01-07
Documento (TPU 581)
2018-12-20
Desarquivamento (TPU 893)
2018-12-19
Definitivo (TPU 246)
2018-12-05
Petição (TPU 85)
2018-12-03
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2018-11-14
Documento (TPU 581)
2018-11-07
Distribuição (TPU 26)
2018-11-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-07T12:40:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-12-05T11:59:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-11-14T10:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-12-03T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-12-19T13:07:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-12-20T10:01:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-01-07T14:35:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-01-07T14:50:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-01-23T13:03:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-01-23T13:04:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-01-24T09:25:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.