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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJRS 00148711820108210101

Classe: Execução FiscalÓrgão: 1ª Vara Judicial - GramadoGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93476057d567379be4e683e222647ecd8cdfb905041ddbd9264f243e6fda9b31

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 93476057d567379be4e683e222647ecd8cdfb905041ddbd9264f243e6fda9b31
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-08-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-10-05 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-11-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-05-05 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2011-06-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2011-08-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2011-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2011-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2012-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2012-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2012-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2012-05-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2012-05-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2012-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2012-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T14:56:53.461438879Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-05-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 93476057d567379be4e683e222647ecd8cdfb905041ddbd9264f243e6fda9b31

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-22 a 2022-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-21
Definitivo (TPU 246)
2012-05-30
Definitivo (TPU 246)
2012-05-28
Recebimento (TPU 132)
2012-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2012-04-12
Recebimento (TPU 132)
2012-02-08
Recebimento (TPU 132)
2012-02-06
Recebimento (TPU 132)
2011-08-15
Definitivo (TPU 246)
2011-08-10
Recebimento (TPU 132)
2011-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-06-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-22T16:41:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-08-04T13:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2010-10-05T14:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2010-11-08T14:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2011-05-05T18:13:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2012-05-28T10:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2010-05-26T11:05:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-06-16T17:44:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-10-05T17:00:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-10-06T15:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-11-01T15:06:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-05-06T09:39:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-05-09T10:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-06-09T19:00:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-06-14T10:03:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-06-24T10:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-08-02T14:54:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2011-08-10T09:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-08-15T09:17:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2012-02-06T16:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-02-08T10:26:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-04-12T16:17:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-05-28T10:02:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2012-05-28T10:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-05-30T11:24:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2022-11-21T15:26:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.