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TRE-SE — 06004343420206250001

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a1ea50185ead8355f3614c9656cc520cdc4ee08021f581cc49afad8ad5c93de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-17 a 2023-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-18: Recebimento (TPU 132)
2023-01-18: Reativação (TPU 849)
2023-01-18: Recebimento (TPU 132)
2020-11-05: Recebimento (TPU 132)
2020-11-05: Petição (TPU 85)
2020-10-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-17T15:50:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T12:02:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2020-10-21T10:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-24T10:12:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2020-10-25T21:57:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
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2020-10-26T17:16:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-11-05T17:03:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2020-10-17T15:50:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T17:10:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-18T18:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T16:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T17:32:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T19:16:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T00:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T00:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-10-26T00:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T09:28:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T15:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T10:58:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T16:36:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T16:38:35.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T16:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T17:16:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T17:03:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
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2023-01-18T10:15:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
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2023-01-18T10:15:39.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2023-01-18T10:15:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2023-01-25T14:28:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06002955420206110007 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 07ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002318320246180015 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI
TRE-MT — 06002972420206110007 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 07ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06002891120206110019 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 19ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002304720246180032 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
TRE-CE — 06001135520206060024 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-PI — 06002289520206180039 — Registro de Candidatura · 2020-09-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI
TRE-RN — 06002586020206200012 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 12 ª ZONA ELEITORAL