TRF6 — 00107768820104013801
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c353e7e37a07abaf82cfb7c84ffbce2f0b3cedb147434bef0673f7f28f9af77
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contribuição sobre a folha de salários
Movimentações públicas
- 2012-02-23T18:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2012-03-01T15:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-03-02T10:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-05-29T10:15:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-07-23T19:15:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-10-26T17:45:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-11-19T14:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-01-25T11:38:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-02-28T17:45:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-03-21T15:47:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-05-24T11:59:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-05-24T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2013-06-24T09:55:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-02-15T18:00:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-01-25T18:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-25T18:51:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-25T12:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-17T11:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-29T16:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-29T16:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-29T16:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-29T16:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-18T15:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-17T19:29:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2022-11-03T17:25:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-11-03T17:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2023-09-27T13:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-27T13:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2023-09-27T13:36:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2021-02-25T12:39:43.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 51, "descricao": "numero_tema_repetitivo", "nome": "Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)", "valor": 163 } ] } - 2021-04-24T00:50:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-24T01:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-24T01:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-17T11:58:19.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2022-06-29T16:40:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-06-29T16:40:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-02T01:34:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-02T03:27:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-13T01:20:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-17T19:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-03T16:32:50.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2023-09-26T18:50:14.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2012-02-23T18:23:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-28T10:18:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2012-03-05T11:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-11T15:03:54.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2012-05-16T13:48:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-05-22T14:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2012-05-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-01T07:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-06-01T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-06-15T15:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-22T16:44:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-03T12:32:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2012-08-24T08:35:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-11-23T15:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-10T11:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-01-22T14:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2013-01-25T15:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-01T07:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-02-01T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-02-22T15:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-26T12:51:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2013-03-21T15:46:06.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2013-03-26T07:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-18T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-05-24T11:58:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-24T12:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-24T11:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-05T09:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-07-10T07:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-19T16:19:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2013-07-24T09:17:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-07-24T09:18:23.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2018-02-15T18:01:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-15T18:03:54.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2020-11-13T10:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-01T20:55:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-08-02T15:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-03T16:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-05T10:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000540220194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000537720194013806 — Execução Fiscal · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002144020174014200 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002136920194013817 — Execução Fiscal · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002153720114013100 — Execução Fiscal · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000535120134013818 — Execução Fiscal · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 08014729420184050000 — Agravo de Instrumento · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00074060220074058100 — Apelação Cível · 2009-06-04 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1342 do STJ: Contribuição sobre a folha de salários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Abono de permanência: descontos que aparecem na folha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada