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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001385420145030070

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9499be6d94b8791253cd4e9cb59c8e2de3cf2fa09f4485ab7b1828270f947d7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001385420145030070 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional Noturno | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Adicional de Hora Extra | FGTS | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Passos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-07-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f9499be6d94b8791253cd4e9cb59c8e2de3cf2fa09f4485ab7b1828270f947d7. SHA-256 do comentário: fabf21fe967ecb54ba02ed930ede36297108c89f60b1bb7e3e8295c74e9565ad.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2014-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2014-11-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2016-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2016-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2016-02-19 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2016-04-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2016-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2016-04-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2016-05-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2016-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2017-07-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2017-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2019-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2019-07-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2019-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2019-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-14 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-07 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-11-18 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:20:19.302386632Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f9499be6d94b8791253cd4e9cb59c8e2de3cf2fa09f4485ab7b1828270f947d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2019-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-02
Recebimento (TPU 977)
2019-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-13
Conclusão (TPU 51)
2016-06-03
Recebimento (TPU 977)
2016-05-18
Conclusão (TPU 51)
2016-04-27
Conclusão (TPU 51)
2016-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-13
Conclusão (TPU 51)
2016-02-19
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional Noturno | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Adicional de Hora Extra | FGTS | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  10. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-04-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-11-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-12-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-11-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2015-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-12-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-12-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-02-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2016-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.