Dano moral: o que é e quando gera indenização
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8de5e993f891f4d2f0d5a7548f10a7498fb2497e23df80956ddc54061349daf1
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 330 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/256/resposta/corpo/movimentos/257/resposta/corpo/movimentos/260/resposta/corpo/movimentos/261/resposta/corpo/movimentos/262/resposta/corpo/movimentos/263/resposta/corpo/movimentos/265/resposta/corpo/movimentos/268/resposta/corpo/movimentos/281/resposta/corpo/movimentos/282/resposta/corpo/movimentos/288/resposta/corpo/movimentos/299/resposta/corpo/movimentos/317/resposta/corpo/movimentos/324/resposta/corpo/movimentos/327/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253/resposta/corpo/movimentos/254São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/256/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/257/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/260Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 8de5e993f891f4d2f0d5a7548f10a7498fb2497e23df80956ddc54061349daf1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 330 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-26 a 2021-02-19.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral
Atos 1–40 de 330. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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"nome": "instrução",
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"nome": "Juiz(a)",
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"codigo": "20553",
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"complementosTabelados": [
{
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"nome": "para julgamento",
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"codigo": "20553",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.