Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06002232020206150019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01a105963f128d39b936cf7218ac10d757da505af1164baf630070b62986ef72

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-01-21 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2022-03-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2022-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:02:22.612000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201023141745
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 01a105963f128d39b936cf7218ac10d757da505af1164baf630070b62986ef72

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2022-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-21
Definitivo (TPU 246)
2022-11-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-21
Documento (TPU 581)
2022-11-21
Documento (TPU 581)
2022-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-24
Conclusão (TPU 51)
2022-09-21
Reativação (TPU 849)
2022-09-19
Documento (TPU 581)
2022-09-19
Documento (TPU 581)
2022-09-19
Documento (TPU 581)
2022-09-19
Documento (TPU 581)
2022-09-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-23T14:17:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  2. 2021-01-13T09:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  3. 2021-03-25T09:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  4. 2021-04-19T11:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  5. 2021-06-10T17:21:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  6. 2021-06-14T16:03:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  7. 2021-06-14T16:07:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  8. 2021-06-14T16:12:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  9. 2021-07-23T14:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  10. 2021-10-07T19:52:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  11. 2021-10-21T12:05:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  12. 2021-10-22T13:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  13. 2021-11-11T11:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  14. 2021-12-03T08:17:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  15. 2021-12-09T19:24:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  16. 2021-12-15T10:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  17. 2022-01-21T15:45:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  18. 2022-03-17T08:46:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  19. 2022-10-24T08:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  20. 2020-10-30T21:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  21. 2020-12-15T21:59:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  22. 2020-12-17T01:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  23. 2020-12-17T01:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  24. 2020-12-17T01:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  25. 2020-12-17T01:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  26. 2021-06-04T09:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  27. 2021-06-04T09:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  28. 2021-06-04T09:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  29. 2021-08-04T10:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  30. 2021-10-05T10:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  31. 2021-10-05T10:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  32. 2021-10-05T10:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  33. 2021-10-06T02:19:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
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    }
  34. 2021-10-06T02:19:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  35. 2021-10-15T07:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  36. 2021-10-15T08:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  37. 2021-12-03T07:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  38. 2021-12-03T07:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  39. 2021-12-03T07:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }
  40. 2021-12-06T09:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14250",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.