Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT3 00001387220155030182

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66d9d641a48ebe12ed475385c1f6505b319996b5bb0affc84c9c74c9b1f5352d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2015-02-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2015-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2015-04-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  5. 2017-09-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2017-09-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2017-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-11-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-11-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2019-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-11-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2019-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-12-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2020-01-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2020-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2020-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-02-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-10 no assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-04-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-02 a 2020-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-23
Definitivo (TPU 246)
2020-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-22
Conclusão (TPU 51)
2019-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-10
Publicação (TPU 92)
2019-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-05
Conclusão (TPU 15101)
2019-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-22T13:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  2. 2020-01-22T00:22:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  3. 2020-01-22T00:22:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  4. 2019-12-10T01:13:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  5. 2019-12-10T01:13:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  6. 2019-12-09T10:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  7. 2019-12-09T10:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  8. 2019-12-09T10:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  9. 2019-12-05T11:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  10. 2019-12-05T11:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  11. 2019-12-05T00:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  12. 2019-12-05T00:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  13. 2019-11-22T00:50:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  14. 2019-11-22T00:50:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  15. 2019-11-21T11:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  16. 2019-11-21T11:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  17. 2019-11-21T11:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  18. 2019-11-20T10:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  19. 2019-11-20T10:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  20. 2017-09-18T13:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  21. 2016-06-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  22. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  23. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  24. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  25. 2015-09-22T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  26. 2015-06-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  27. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  28. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  29. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  30. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  31. 2015-02-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  32. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  33. 2015-02-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  34. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  35. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  36. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  37. 2020-01-23T12:44:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  38. 2020-01-22T13:24:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  39. 2019-12-05T11:18:01.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  40. 2019-11-21T11:22:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.