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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00135784420098260348

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE MAUAGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 378b724485c0e88239902fd84ba99eb07927a5e67764e982bbe4a0935ab80d63

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 136 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-07-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-10 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  3. 2016-05-11 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  4. 2017-07-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  5. 2018-01-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  6. 2018-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  7. 2018-02-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  8. 2018-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  9. 2018-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  10. 2018-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  11. 2020-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  12. 2020-10-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  13. 2020-11-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  14. 2020-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  15. 2021-05-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  16. 2021-05-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  17. 2021-05-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  18. 2021-08-23 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:42:36.182020234Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090727085951
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-07-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 378b724485c0e88239902fd84ba99eb07927a5e67764e982bbe4a0935ab80d63

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-27 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23
Definitivo (TPU 246)
2021-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23
Publicação (TPU 92)
2020-11-16
Remessa (TPU 123)
2020-11-16
Remessa (TPU 123)
2020-11-09
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-27T10:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-07-31T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-08-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-08-06T09:43:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2009-08-07T15:05:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2009-08-13T09:17:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2009-10-21T08:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-11-18T11:30:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2009-11-19T09:49:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-11-26T09:34:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2009-12-29T08:42:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-02-08T10:36:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-02-10T11:21:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-02-11T09:26:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2010-04-12T09:08:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-04-12T09:57:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-04-13T09:49:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-04-14T14:28:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2010-05-24T14:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-09-15T15:36:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2010-09-17T13:31:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-09-22T14:36:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2010-11-05T10:11:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-11-05T10:17:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2010-11-09T11:11:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-11-09T15:23:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2011-01-13T17:36:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-02-04T10:27:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-02-07T07:51:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-02-07T08:17:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-04-28T09:50:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-06-07T12:29:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-06-07T12:34:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2011-07-07T13:30:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-10-01T09:56:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-10-01T09:57:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2012-01-19T14:00:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-01-19T14:43:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-01-19T14:51:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-01-23T16:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.