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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SC 06000279320206240053

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 765b05700d2001aa454ffe8e84ed8470d9a5223ac96b3e9e1b32c5407072dd11

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2020-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2022-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2022-02-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-02-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-03-02 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2022-03-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2022-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2022-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-03-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-03-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2022-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-23 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-25 a 2022-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-23
Definitivo (TPU 246)
2022-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-22
Documento (TPU 581)
2022-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-04
Petição (TPU 85)
2022-03-03
Petição (TPU 85)
2022-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-25T15:02:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-07-10T17:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2022-02-16T15:19:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2022-02-23T19:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2022-03-03T11:22:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14655",
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  6. 2022-03-04T08:22:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  7. 2022-03-22T17:53:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2020-08-11T02:52:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-08-11T02:52:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2022-02-16T02:20:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2022-03-04T02:18:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-03-04T02:18:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2022-03-17T02:19:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2022-03-23T15:15:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2020-06-25T15:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2020-07-13T16:10:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-07-20T19:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  18. 2022-02-01T15:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  19. 2022-03-02T16:20:33.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-03-02T16:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-03-02T16:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-03-02T16:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-03-23T15:16:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-03-23T15:16:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.