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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MT 06002362720206110020

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 20ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 971eec98062d1a4d097b2f51013e3b41a4cf6ee8b4874b10de2d46619657070e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2020-10-27 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-10-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-10-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-10-27 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-11-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-11-03 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-12-04 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-01-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-01-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-01-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-19 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2021-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-19
Definitivo (TPU 246)
2021-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-04
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-11-03
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-11-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-27
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-27
Publicação (TPU 92)
2020-10-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-23T19:25:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-09-23T21:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2020-09-23T21:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-09-23T21:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-09-23T21:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-09-23T21:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-09-23T21:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-09-23T21:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-10-27T11:12:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  10. 2020-10-27T11:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2020-10-27T14:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2020-10-27T14:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2020-10-27T14:20:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-11-03T02:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-11-03T02:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-11-03T02:12:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-11-03T19:21:47.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  18. 2021-01-19T20:08:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-09-23T19:25:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-10-27T14:17:36.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  21. 2020-11-19T20:40:55.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
  22. 2020-12-04T11:45:23.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  23. 2021-01-19T20:09:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2021-01-19T20:09:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.