Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Eleições - Eleição Proporcional — TRE-RS 00002197920166210027

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 27 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6823b75b4e0e9a14519a8157b24958f002e79f4cd1f57d0548f8cd136406b2b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-02 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-12-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2016-12-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-12-12 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-12-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-12-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-12-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-20 no assunto oficial «Eleições - Eleição Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-02 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-20
Definitivo (TPU 246)
2016-12-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-20
Publicação (TPU 92)
2016-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-13
Recebimento (TPU 132)
2016-12-12
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-12-09
Recebimento (TPU 132)
2016-12-09
Conclusão (TPU 51)
2016-12-05
Documento (TPU 581)
2016-12-05
Remessa (TPU 123)
2016-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-02T17:51:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-16T15:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-28T12:19:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-28T15:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-12-05T13:53:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-12-09T15:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-03T16:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-05T14:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-16T14:27:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-28T15:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-12-05T13:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-12-20T13:40:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-12-20T13:43:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-11-22T14:51:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-11-23T13:37:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-12-01T16:23:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-12-01T16:42:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-12-09T14:39:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-12-13T11:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-12-13T13:17:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-12-20T16:06:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-08-30T14:24:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.