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TRF4 — 00335994520054047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99651d463fa3b151d66f76e78ea394355b8739361266348f96ffe3d6be7ae18f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-03 a 2023-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-09: Recebimento (TPU 132)
2023-10-09: Recebimento (TPU 132)
2023-10-09: Remessa (TPU 123)
2023-09-14: Remessa (TPU 123)
2023-08-17: Recebimento (TPU 132)
2023-08-16: Remessa (TPU 123)
2009-04-24: Recebimento (TPU 132)
2009-04-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-03-24: Mero expediente (TPU 11010)
2009-03-18: Conclusão (TPU 51)
2009-03-12: Recebimento (TPU 132)
2009-02-27: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-09T13:48:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-09-14T15:20:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2023-08-16T14:19:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2009-03-18T15:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-27T15:02:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2009-02-19T17:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-02-19T17:27:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-17T12:55:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-27T18:31:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2008-05-09T17:25:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-05-09T17:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-11T14:36:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-04T18:15:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-04-04T18:13:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2007-10-25T18:31:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-24T17:06:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-10-22T17:26:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-10-22T17:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2007-09-27T09:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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2007-08-29T15:47:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-07-13T16:40:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-07-05T17:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2007-07-05T17:42:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  ]
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2007-05-24T16:34:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2007-05-16T16:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2007-05-11T17:40:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2007-04-02T15:12:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-03-27T15:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-11-22T16:13:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-21T17:24:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ]
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2006-11-20T17:32:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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    }
  ]
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2006-11-14T18:12:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}

2006-11-14T18:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2006-11-10T16:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2006-11-10T15:15:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2006-11-06T19:01:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-09-08T14:35:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-09-01T16:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2006-09-01T16:21:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00077018519978200001 — Procedimento Comum Cível · 1997-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00079425919978200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1997-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004097920148110041 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TJRN — 00079445819998200001 — Liquidação por Arbitramento · 1999-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004067920188250014 — Recurso Especial · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
STJ — 00004118619948250000 — Recurso Especial · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
TRF4 — 00147051620084047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-06-26 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00276434320084047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-10-28 · 1 referência(s) em comum