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Revisão de Eleitorado — Requerimento — TRE-PR 00001573720116160000

Classe: Revisão de EleitoradoOrgao: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6Grau: G2Data Ajuizamento: 2011-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5d0978075f9135bfe69adaf82518237c8bcc20cc02dbe0051f98a3c8f89a1c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2011-05-09 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2011-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2011-05-09 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2011-06-07 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2011-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2011-08-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2011-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2013-08-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2013-08-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2013-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2013-08-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2013-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2013-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2013-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2018-03-13 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2018-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2011-08-17 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2013-08-05 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-05 a 2018-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-13
Definitivo (TPU 246)
2018-03-13
Movimentação processual (TPU 12291)
2013-08-06
Definitivo (TPU 246)
2013-08-06
Recebimento (TPU 132)
2013-08-06
Definitivo (TPU 246)
2013-08-05
Recebimento (TPU 132)
2013-08-05
Desarquivamento (TPU 893)
2013-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-08-05
Documento (TPU 581)
2013-08-05
Remessa (TPU 123)
2011-09-30
Definitivo (TPU 246)
2011-09-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-05T16:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2011-04-05T16:00:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2011-04-05T16:00:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2011-04-06T14:47:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2011-05-09T13:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  6. 2011-05-09T13:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2011-05-09T13:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2011-05-09T13:25:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2011-06-07T17:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  10. 2011-06-07T17:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2013-08-05T16:20:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2013-08-05T18:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2011-05-09T13:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-05-09T13:22:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-05-09T13:23:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2011-05-09T13:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  18. 2011-06-07T17:11:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2011-06-07T17:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-06-07T17:13:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2011-08-17T18:57:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2011-08-17T18:57:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2011-09-30T18:07:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-09-30T18:07:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2013-08-05T16:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2013-08-05T16:20:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2013-08-05T18:42:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-08-06T13:58:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2013-08-06T14:47:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-08-06T14:47:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2018-03-13T18:46:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  32. 2018-03-13T18:46:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.