Ir ao conteúdo

TJPI — 00001556320198180065

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 1ª VARA DE PEDRO IIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36d855b95fa69ad5dc963083e9cd1669191580ffb80afd4ad97360d262f60f3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-16 a 2021-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-11: Definitivo (TPU 246)
2021-05-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-04: Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-14: Conclusão (TPU 51)
2021-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-18: Redistribuição (TPU 36)
2021-02-12: Incompetência (TPU 941)
2020-10-01: Conclusão (TPU 51)
2020-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Ver outros registros do assunto TPU 11782

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-16T11:54:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2019-04-16T12:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2019-05-16T13:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2019-05-16T13:26:27.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2019-05-16T13:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2019-06-03T09:55:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2019-07-16T10:00:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2019-09-11T08:09:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2019-09-11T08:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2019-09-11T08:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2020-10-01T11:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2020-10-01T11:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2021-02-18T10:44:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84249",
    "nome": "1ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2021-03-01T11:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84249",
    "nome": "1ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2021-04-14T11:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84249",
    "nome": "1ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2021-05-11T08:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84249",
    "nome": "1ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2019-04-16T11:54:16.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2019-05-16T13:25:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
```
2021-02-12T11:49:38.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
```
2021-05-04T11:32:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84249",
    "nome": "1ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
```
2021-05-11T08:55:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84249",
    "nome": "1ª VARA DE PEDRO II"
  }
}
```

2021-05-11T08:56:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84249",
    "nome": "1ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002258020258120051 — Carta Precatória Criminal · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PEDRO II / Vara Única
TJRR — 08014151720268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PEDRO II / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJMS — 00002246320218120010 — Carta Precatória Cível · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PEDRO II / 2ª Vara
TRT18 — 00004518620255180013 — Carta Precatória Cível · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRT18
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PEDRO II / Goiânia - 13a Vara
TRT7 — 00000131220195070002 — Carta Precatória Cível · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRT7
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PEDRO II / 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TJAP — 00030819520208030001 — Carta Precatória Cível · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PEDRO II / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJMS — 00002249020218120001 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PEDRO II / Vara da Infância e da Adolescência
TRT17 — 00002000920185170121 — Carta Precatória Cível · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRT17
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PEDRO II / VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ