Wiki Jurídica

TJAL — 07391990320138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a850b7118b7629eb3a4e7efb230d6c79b475c64802290b2ace53f187b0b2653e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2020-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-16
Documento (TPU 581)
2019-01-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-29
Conclusão (TPU 51)
2016-07-27
Petição (TPU 85)
2014-09-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-03
Conclusão (TPU 51)
2014-01-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-27T01:15:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-07-29T11:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2016-08-02T17:43:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2019-01-04T17:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2014-01-22T14:53:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2020-01-24T09:50:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2019-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  8. 2014-06-03T15:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-06-10T09:58:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-09-07T18:27:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.