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Execução Fiscal — Multas e demais Sanções — TRT3 00001386620105030079

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara do Trabalho de VarginhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 334d9d683e773a601886bc662bb0cb829b20a636e09f833d582f2fbb4cb1af7e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  2. 2017-01-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2017-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-11-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2019-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2019-07-12 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2019-07-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2019-07-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2019-07-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-09-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2019-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2019-09-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2019-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2019-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2019-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2019-09-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-01-29 trata do assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-07-12 trata do assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-07-22 trata do assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T23:59:50.517496474Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 334d9d683e773a601886bc662bb0cb829b20a636e09f833d582f2fbb4cb1af7e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-29 a 2019-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-09-18
Definitivo (TPU 246)
2019-09-17
Petição (TPU 85)
2019-09-17
Petição (TPU 85)
2019-09-17
Conclusão (TPU 51)
2019-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-03
Conclusão (TPU 51)
2019-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-26
Conclusão (TPU 51)
2019-07-22
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2019-07-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-07-12
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-17T14:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2019-09-17T14:58:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-09-17T14:56:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-09-03T10:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-09-03T08:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2017-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2017-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2010-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2010-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  29. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2010-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2010-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2019-09-18T08:48:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2019-09-18T08:06:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  38. 2019-09-03T09:42:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2019-07-22T13:43:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  40. 2019-07-12T11:10:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.