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TJES — 00001294320198080033

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA ÚNICA - MONTANHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73bcb0d00d4cd3261fa76ed3d01dfc57a70a25105e9c900a889bac8a78f72f65

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2026-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-19: Definitivo (TPU 246)
2025-10-18: Documento (TPU 581)
2025-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-04: Documento (TPU 581)
2025-07-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-03: Documento (TPU 581)
2024-09-13: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-07-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-05-10: Recebimento (TPU 132)
2024-05-10: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51) | Concessão | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-03T12:52:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-09-04T12:28:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-09-22T11:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-13T12:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-18T03:40:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
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```

2025-10-18T03:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-27T16:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-14T13:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-11-18T16:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-16T13:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T10:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2019-08-16T16:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-04T12:51:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-20T16:13:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T17:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T12:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
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2019-08-30T14:41:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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2019-09-26T13:37:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-04T12:51:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2019-08-20T16:13:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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}
```
2021-08-27T17:50:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}
```
2023-02-10T12:21:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11183",
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```

2022-03-28T12:53:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-05-10T16:10:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2019-04-30T16:59:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
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2019-07-15T14:05:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2019-09-24T13:02:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
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2019-11-07T14:14:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}

2020-01-30T17:16:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}

2020-02-20T14:27:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}

2020-03-06T12:50:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
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2021-02-09T13:46:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}

2021-04-30T13:22:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}

2021-07-22T12:33:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}

2022-02-15T12:50:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}

2023-02-27T15:25:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}

2021-02-04T14:10:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}
```

2019-02-13T13:59:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}

2021-11-19T16:52:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}

2021-03-03T08:40:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003831420144049999 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJES — 00001395020208080034 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / VARA ÚNICA - MUCURICI
TJMT — 00003035920178110091 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / Central de Administração - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
TRF5 — 00087332320234058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJMT — 00003029720148110085 — Cumprimento de sentença · 2014-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TJMT — 00002819720108110106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
STJ — 00003579620084059999 — Recurso Especial · 2014-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJES — 00001293420208080057 — Procedimento Comum Cível · 2020-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA