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TRE-BA — 06000397420236050104

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 104 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2b122d0b1d7d02b99fde83cffce10db3b053306a9f02dbd7b929e81a24a2210

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-18 a 2023-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-09: Definitivo (TPU 246)
2023-11-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-09: Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-09: Documento (TPU 581)
2023-11-08: Conclusão (TPU 51)
2023-10-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Partido Político - Órgão de Direção Zonal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-09-18T13:10:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T09:08:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T09:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T11:37:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T12:36:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T12:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-29T13:05:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-29T13:55:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-10-01T13:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-09T08:14:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2023-10-23T08:10:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-23T08:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-27T13:04:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-27T13:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-27T13:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-27T13:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-10-30T20:22:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-11-08T09:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16828",
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2023-11-09T11:37:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16828",
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2023-11-09T11:08:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2023-09-18T13:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T09:18:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-29T09:53:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2023-09-29T09:53:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16828",
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  }
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```

2023-10-21T03:02:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-10-27T12:07:36.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2023-10-27T12:07:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-10-31T01:12:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-10-31T01:12:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-09T03:32:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-09T03:32:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-09T10:07:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-09T10:07:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-09T11:38:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-09T11:38:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000388920236050104 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-09-18 · 2 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000200920246050177 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 177 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000199320236260041 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS
TRE-BA — 06000370720236050104 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-09-18 · 2 referência(s) em comum
TRE-AM — 06000827820256040068 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06000819320256040068 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06000792620256040068 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000074820236260116 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO