Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJGO 00168767620188090162
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd1837d2c7f80660169b5132f56f1a6f66f071359bd0a80d352afe8e821e6122
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-09-17 — Denúncia Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-07-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-07-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-07-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-09-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-09-16 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-09-29 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-10-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-10-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-10-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-10 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-02-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-02-11 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-02-11 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-05-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:35:48.280000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180209000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cd1837d2c7f80660169b5132f56f1a6f66f071359bd0a80d352afe8e821e6122
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-09 a 2022-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-10
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-10-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79355", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2018-09-17T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79355", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-07-23T14:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79355", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-07-23T14:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79355", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-09-16T08:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79355", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-09-16T13:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79355", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-10-18T17:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79355", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-10-18T17:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79355", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-10-25T16:18:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79355", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-02-11T08:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79355", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-07-23T14:19:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79355", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-09-16T08:26:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79355", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-09-29T13:31:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79355", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-02-10T06:54:31.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79355", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-02-11T08:31:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79355", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-02-11T16:29:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79355", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-05-02T09:49:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79355", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00212973120188090091 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJGO — 00169202420188090024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- TJES — 00002057620248080038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJGO — 00170368920138090158 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / Vara Criminal
- TJES — 00002054920248080047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJMS — 00002461720238120022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / Vara Única
- TJES — 00001673720248080047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJAM — 00000380220168047200 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2015-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00168767620188090162 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça | Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara Criminal (crimes em geral)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cd1837d2c7f80660169b5132f56f1a6f66f071359bd0a80d352afe8e821e6122. SHA-256 do comentário:ab1c64d243475b7cc669b2c348e7657bb9210220ce8af492e9b284f4c95b5d17.