Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-ES 06003823820206080057

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 57 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f90603a518993d9fde362eb28ec27812f30f0982fc2bf26450dc96d5dc128ae5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-10-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2021-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-09-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2021-09-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2021-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-10-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2021-10-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2021-10-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2021-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2021-10-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-10-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-11-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-11-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2021-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-10-30 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-10 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2021-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-10
Definitivo (TPU 246)
2021-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-28
Publicação (TPU 92)
2021-10-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-25
Petição (TPU 85)
2021-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-26T04:42:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-01-28T18:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-05-07T12:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-09-28T16:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-10-30T13:40:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-11-01T22:06:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-12-18T01:35:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-12-23T06:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-12-23T06:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-12-23T06:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-12-23T06:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-12-23T06:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-12-23T06:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-09-09T16:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-09-09T16:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-09-11T02:20:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-09-13T02:19:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-09-15T19:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-09-17T12:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-09-20T14:16:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-10-22T17:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-10-22T17:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-10-22T17:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-10-25T14:09:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-10-28T14:19:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-10-28T14:19:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-11-04T02:27:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-11-10T17:59:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-26T04:42:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-30T15:22:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-01-28T18:06:20.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-02-03T15:36:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-05-10T13:43:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-09-29T14:58:35.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-10-22T17:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-10-25T16:17:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-11-10T17:59:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-11-10T17:59:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.