Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT1 00021042320115010261

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de São GonçaloGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1102b64d60c3183e9a166107b4bdde3194002d96cde11395475e204a4ac5a1a9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00021042320115010261 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário por Fora - Integração | Horas Extras | Multa de 40% do FGTS | Salário/Diferença Salarial | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Outras Relações de Trabalho | Depósito/Diferenças | Correção Monetária | Liberação/Entrega das Guias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Levantamento/Liberação | Indenização por Dano Moral | intervalo Interjonadas | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 223 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1102b64d60c3183e9a166107b4bdde3194002d96cde11395475e204a4ac5a1a9. SHA-256 do comentário: 074354da924c073d20211b53b15639ab7e55f4dc06c443764fdc72cca3f21da1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 223 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  3. 2025-02-10 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  4. 2025-02-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  5. 2025-04-30 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  6. 2026-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  7. 2026-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  8. 2026-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  9. 2026-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  10. 2026-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  11. 2026-04-13 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  12. 2026-04-30 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  13. 2026-05-06 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  14. 2026-05-07 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  15. 2026-05-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  16. 2026-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  17. 2026-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  18. 2026-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-04-29 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/173

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T19:26:22.246000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111201000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-12-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1102b64d60c3183e9a166107b4bdde3194002d96cde11395475e204a4ac5a1a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 223 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-02 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28
Conclusão (TPU 51)
2026-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-19
Petição (TPU 85)
2026-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-29
Conclusão (TPU 51)
2026-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-29
Publicação (TPU 92)
2026-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-27
Conclusão (TPU 51)
2026-05-07
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário por Fora - Integração | Horas Extras | Multa de 40% do FGTS | Salário/Diferença Salarial | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Outras Relações de Trabalho | Depósito/Diferenças | Correção Monetária | Liberação/Entrega das Guias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Levantamento/Liberação | Indenização por Dano Moral | intervalo Interjonadas | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 223. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-12-02T08:52:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  2. 2012-07-16T12:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  3. 2018-09-05T11:05:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  4. 2018-09-18T16:40:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  5. 2018-09-18T16:40:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  6. 2018-09-26T00:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  7. 2018-11-12T10:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  8. 2019-01-28T11:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  9. 2019-02-06T16:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  10. 2019-02-06T16:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  11. 2019-02-06T16:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  12. 2019-02-25T11:26:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  13. 2019-02-25T11:29:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  14. 2019-03-26T13:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  15. 2019-03-27T02:12:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  16. 2019-03-27T02:12:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  17. 2019-03-30T10:02:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  18. 2019-04-11T01:09:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  19. 2019-04-15T18:22:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  20. 2019-05-23T13:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  21. 2019-07-02T07:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  22. 2019-07-02T07:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  23. 2019-07-02T07:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  24. 2019-08-15T06:51:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
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  25. 2019-09-05T12:05:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2019-09-05T12:06:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2019-12-08T00:48:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2019-12-08T00:48:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2019-12-10T09:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2019-12-19T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2020-01-15T12:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2020-01-19T00:09:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2020-01-19T00:09:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2020-01-21T16:11:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2020-01-22T10:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2020-01-26T00:41:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2020-01-26T00:41:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2020-01-30T17:16:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2020-01-31T20:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2020-02-06T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.