Cautelar Inominada Criminal — Ameaça — TJES 00000112820238080033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c38f07710df2573246612292372c70b39034c11bf184bdc045148d5860cac92d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-12 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-01-18 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-01-18 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-01-18 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-02-17 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-02-17 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-02-17 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-08-08 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-08-08 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-08-08 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-08-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-11-14 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-11-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-06-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-07-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-07-11 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-08-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-30T15:48:17.958000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230112000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c38f07710df2573246612292372c70b39034c11bf184bdc045148d5860cac92d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-12 a 2025-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-11
- Mandado (TPU 106)
- 2025-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-30
- Provisório (TPU 245)
- 2024-11-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-21
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-08-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-19T15:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2024-11-14T14:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2024-11-19T15:50:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2025-02-04T04:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2025-06-28T10:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2025-07-11T01:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2025-07-11T01:47:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2025-07-15T10:26:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2023-01-16T13:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2023-01-18T14:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2023-01-18T14:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2023-01-18T14:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2023-02-17T15:43:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2023-02-17T15:43:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2023-02-17T15:43:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2023-08-08T16:37:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2023-08-08T16:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2023-08-08T16:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2023-01-12T12:49:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2023-01-25T13:22:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2023-08-10T19:43:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2023-01-12T12:49:29.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2023-01-17T17:12:24.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2023-01-17T17:12:25.000Z — Medida Cautelar Diversa da Prisão (TPU 14682)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 42, "descricao": "tipo_de_medida_cautelar_diversa_da_prisao", "nome": "proibição de manter contato com pessoa determinada", "valor": 247 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2023-01-17T17:17:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2024-08-21T12:51:36.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2024-11-14T14:18:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2024-12-30T17:11:13.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2025-08-03T16:53:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2023-01-18T14:35:31.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2023-01-18T14:35:32.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2023-01-18T14:35:33.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2023-01-12T12:59:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2023-03-15T13:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } } - 2024-03-25T13:34:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001971020218080037 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- TJES — 00001958620218080054 — Inquérito Policial · 2021-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJGO — 00241074020148090116 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJES — 00001935320238080020 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / 2ª VARA - GUACUI
- TJAM — 00000305820208046400 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAM
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / VARA DA COMARCA DE PAUINI
- TJPE — 00000368020198171310 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
- TJAM — 00000298120218042700 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAM
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA
- TJPE — 00000371020198170520 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000112820238080033 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Cautelar Inominada Criminal” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - MONTANHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-08-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c38f07710df2573246612292372c70b39034c11bf184bdc045148d5860cac92d. SHA-256 do comentário:c83f646361d0e3a3113fbefe00526719e8ecadedae56602aaa35c758e5832a7b.