TRF5 — 00037149620244058003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1e02bd744cf2f5006f28b816fa417564e7329c5906ce9ad6494210098c9cbc5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-25 a 2025-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-23
- Remessa (TPU 123)
- 2025-06-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-16
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-06
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-25T06:47:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-25T09:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-05-06T12:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-16T17:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-10T00:28:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-12T00:24:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18T01:43:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18T01:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-18T01:43:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-23T19:41:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-10-25T06:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-06T12:05:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-16T16:28:34.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-23T19:41:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003159320128140017 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2012-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- TJGO — 00189126720158090107 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara (Cív. Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb. e Ambiental)
- TRF2 — 00967602120164025153 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00172952420234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-10 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003236120128110047 — Cumprimento de sentença · 2012-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
- TRF5 — 00192303920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00003180820118140074 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
- TRF5 — 00196166920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum