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TRE-ES — 06003806720246080012

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 12 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b900cb154a3d41411e4e88723fcdf69c0901fad6dbb9bf2dc03e7956f6d8c4e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2024-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-17: Definitivo (TPU 246)
2024-10-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-01: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-10-01: Petição (TPU 85)
2024-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-01: Publicação (TPU 92)
2024-10-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-10T17:40:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-10T17:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-26T11:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T11:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-10T17:40:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T17:40:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T17:40:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T17:40:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T17:40:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-10T17:40:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-09-10T17:40:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-09-10T17:47:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T17:52:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63882",
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2024-09-10T17:52:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-11T12:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-09-11T12:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2024-09-11T12:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-12T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-12T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-12T09:37:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
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  }
}

2024-09-18T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
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  }
}
```
2024-09-18T18:51:23.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
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  }
}
```

2024-09-20T09:09:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-20T09:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
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```

2024-09-20T09:11:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-24T02:33:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
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  }
}
```
2024-09-24T02:33:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-25T12:06:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-26T11:38:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-26T11:38:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-26T11:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-26T20:44:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
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2024-10-01T10:14:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-01T10:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
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  }
}
```

2024-10-01T10:16:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-01T10:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-01T10:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-01T15:29:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-05T02:34:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-05T02:34:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002572920206150040 — Registro de Candidatura · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
TSE — 06003693020246210124 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-RN — 06003036820246200030 — Registro de Candidatura · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001371720246170128 — Registro de Candidatura · 2024-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004064220206040004 — Registro de Candidatura · 2020-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 4 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003035120246200068 — Registro de Candidatura · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002558320246150019 — Registro de Candidatura · 2024-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
TRE-ES — 06004344820206080020 — Registro de Candidatura · 2020-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 20 ª ZONA ELEITORAL