Ir ao conteúdo

TJAM — 40018772620178040000

Classe: Revisão CriminalOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXAROGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9448532eebc3d75bd173a2b858399711fb7c36ac840a7cc6578ed10210f9716

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-11 a 2019-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-25: Documento (TPU 581)
2019-01-23: Documento (TPU 581)
2019-01-11: Petição (TPU 85)
2019-01-09: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-09: Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-18: Provimento (TPU 237)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro

Ver outros registros do assunto TPU 3465

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2017-05-11T15:01:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2017-05-15T12:57:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2017-06-05T14:38:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2017-07-04T08:03:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2017-07-05T09:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2017-07-25T12:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2017-07-25T12:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2017-12-14T16:28:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-02-21T12:07:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-03-06T08:00:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-03-06T08:11:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-03-08T09:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-03-09T09:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-03-21T20:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-04-10T09:29:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-04-25T09:58:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-04-27T10:50:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-05-07T11:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-06-04T12:57:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-06-04T12:57:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-08-29T17:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-08-29T17:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-08-29T17:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-09-04T12:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-09-04T12:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-09-11T10:08:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-09-13T14:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-09-24T12:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-10-08T12:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-10-09T07:52:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-10-31T11:00:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-10-31T13:23:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-11-06T11:00:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-11-07T13:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-11-07T13:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-11-23T09:42:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-12-14T16:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-12-19T10:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-12-19T10:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025653620248030001 — Pedido de Prisão Preventiva · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Revisão Criminal / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJMT — 00003105520148110059 — Insanidade Mental do Acusado · 2014-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Revisão Criminal / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
TJPA — 00003035919878140016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1987-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Revisão Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO / VARA ÚNICA DE CHAVES
TJES — 00001418220038080012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Revisão Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO / 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
TJAP — 00025463020248030001 — Insanidade Mental do Acusado · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Revisão Criminal / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJAP — 00025722820248030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Revisão Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJMA — 00001940220208100048 — Inquérito Policial · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Revisão Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO / 2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
TJPA — 00003038120088140094 — Inquérito Policial · 2008-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Revisão Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ