TJSP — 00171137320128260348
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c7dc29ec4209358cb93e0854f344727c3bfe940aa8ce7a69540de8598664e2e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-20 a 2021-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-23
- Procedência (TPU 219)
- 2021-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-12T18:19:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-12-19T16:27:36.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-01-07T17:20:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-20T14:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-01-21T15:11:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-01-23T13:49:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-01-26T11:27:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-27T10:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-02T16:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-07-21T10:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-13T13:11:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-14T11:39:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-15T10:49:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-08T19:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-14T15:18:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-07-15T11:24:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-16T10:21:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-16T10:21:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-30T13:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-19T13:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-02-20T11:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-02-20T11:44:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-20T18:35:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-20T03:59:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-24T04:56:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-02T23:37:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-14T20:53:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-10T21:03:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-20T04:30:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-15T15:24:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-07T14:19:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-29T16:23:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-10T13:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-18T18:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-23T18:22:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-23T19:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-23T19:02:47.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2021-02-25T13:33:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15009930420208260572 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MAUA / 01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRA
- TJSP — 30149766420138260564 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MAUA / 03 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- TJPE — 00000277720138171230 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MAUA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- TJPR — 00000122720198160034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MAUA / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
- TJSP — 15165236820218260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MAUA / 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJPR — 00000120420198160171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MAUA / TOMAZINA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001687320178180084 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MAUA / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJPI — 00001582720128180109 — Termo Circunstanciado · 2012-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MAUA / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ