TJSP — 00171137320128260348

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE MAUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c7dc29ec4209358cb93e0854f344727c3bfe940aa8ce7a69540de8598664e2e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-20 a 2021-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01
Recebimento (TPU 132)
2021-02-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-23
Procedência (TPU 219)
2021-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-18
Recebimento (TPU 132)
2021-02-10
Conclusão (TPU 51)
2021-01-29
Recebimento (TPU 132)
2021-01-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-12T18:19:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  2. 2014-12-19T16:27:36.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2015-01-07T17:20:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-01-20T14:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2015-01-21T15:11:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2015-01-23T13:49:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2015-01-26T11:27:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-01-27T10:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-02-02T16:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2015-07-20T16:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2015-07-21T10:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2015-07-21T10:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2016-04-13T13:11:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-04-14T11:39:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-04-15T10:49:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-07-08T19:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2016-07-14T15:18:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2016-07-15T11:24:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-08-16T10:21:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-08-16T10:21:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-30T13:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2018-02-19T13:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2018-02-20T11:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  24. 2018-02-20T11:44:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-02-20T18:35:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-03-20T03:59:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-03-24T04:56:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-04-02T23:37:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-06-14T20:53:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-07-10T21:03:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-10-20T04:30:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-12-15T15:24:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2021-01-07T14:19:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2021-01-29T16:23:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2021-02-10T13:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  36. 2021-02-18T18:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2021-02-23T18:22:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2021-02-23T19:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2021-02-23T19:02:47.000Z — Procedência (TPU 219)
  40. 2021-02-25T13:33:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.