Wiki Jurídica

TRE-SP — 06000213720236260373

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 373 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPÃO REDONDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48530d9fbb5754ee254522aa1be6daa38963ba65cff587773669781d5190b723

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-02 a 2023-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-31
Definitivo (TPU 246)
2023-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-31
Documento (TPU 581)
2023-10-31
Documento (TPU 581)
2023-10-26
Documento (TPU 581)
2023-10-26
Documento (TPU 581)
2023-10-26
Conclusão (TPU 51)
2023-10-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-04
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-02T16:50:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15332",
    "nome": "373 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPÃO REDONDO"
  }
}
  2. 2023-10-03T12:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15332",
    "nome": "373 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPÃO REDONDO"
  }
}
  3. 2023-10-26T14:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15332",
    "nome": "373 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPÃO REDONDO"
  }
}
  4. 2023-10-26T14:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15332",
    "nome": "373 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPÃO REDONDO"
  }
}
  5. 2023-10-26T14:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15332",
    "nome": "373 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPÃO REDONDO"
  }
}
  6. 2023-10-31T15:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15332",
    "nome": "373 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPÃO REDONDO"
  }
}
  7. 2023-10-31T15:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15332",
    "nome": "373 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPÃO REDONDO"
  }
}
  8. 2023-10-02T16:50:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15332",
    "nome": "373 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPÃO REDONDO"
  }
}
  9. 2023-10-04T17:08:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15332",
    "nome": "373 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPÃO REDONDO"
  }
}
  10. 2023-10-04T17:09:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15332",
    "nome": "373 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPÃO REDONDO"
  }
}
  11. 2023-10-31T15:39:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15332",
    "nome": "373 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPÃO REDONDO"
  }
}
  12. 2023-10-31T15:39:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15332",
    "nome": "373 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPÃO REDONDO"
  }
}
  13. 2023-10-31T15:45:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15332",
    "nome": "373 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPÃO REDONDO"
  }
}
  14. 2023-10-31T15:45:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15332",
    "nome": "373 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPÃO REDONDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.