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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000655620246190069

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 033144d7f1db62062f1793605aecda5a8fa534c6f43d174a6975059b74f6174b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000655620246190069 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 033144d7f1db62062f1793605aecda5a8fa534c6f43d174a6975059b74f6174b. SHA-256 do comentário: f02c78bd5793c73fa3113f18154d5866f5e71ff62bb108414e8f73e6d80f396a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-12-02 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2024-12-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-01-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2025-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2025-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2025-04-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2025-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-04-25 — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2025-04-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2025-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2025-04-29 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2025-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2025-05-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2025-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:11:33.865000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241125190904
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 033144d7f1db62062f1793605aecda5a8fa534c6f43d174a6975059b74f6174b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-25 a 2025-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-05
Definitivo (TPU 246)
2025-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-05
Documento (TPU 581)
2025-04-29
Petição (TPU 85)
2025-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-25
Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
2025-04-24
Documento (TPU 581)
2025-04-24
Conclusão (TPU 51)
2025-04-16
Petição (TPU 85)
2025-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-25T19:09:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  2. 2024-11-25T19:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  3. 2024-12-26T14:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  4. 2025-04-24T16:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  5. 2024-11-27T11:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  6. 2024-12-02T15:53:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  7. 2025-03-14T18:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  8. 2025-04-15T18:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  9. 2025-04-15T18:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  10. 2025-04-16T13:04:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  11. 2025-04-24T16:52:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  12. 2025-04-29T16:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  13. 2025-04-29T16:44:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  14. 2025-05-05T16:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  15. 2024-11-25T19:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  16. 2024-11-27T11:54:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  17. 2024-11-27T11:54:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  18. 2025-01-24T17:31:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  19. 2025-01-24T17:31:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  20. 2025-04-25T19:12:52.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  21. 2025-04-25T19:12:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  22. 2025-05-05T16:37:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  23. 2025-05-05T16:37:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.