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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-PA 00000297520186140081

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 81ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2adaa1006d2094287a74ab88612bae060d6ef3a9fc273b3893a0283f8346d74c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-10-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-10-24 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-29 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-15 a 2018-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-29
Definitivo (TPU 246)
2018-10-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-24
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2018-10-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-15T09:09:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30524",
    "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-10-16T15:30:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30524",
    "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-10-29T10:15:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30524",
    "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30524",
    "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-10-24T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30524",
    "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-10-29T10:17:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30524",
    "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.