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Habilitação de Crédito — Concurso de Credores — TJPR 00000093620218160185

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: CURITIBA - 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14d14b04701990481aea45fc2417cb93dc1cd4adbc684e8a3eeb832a95921270

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: 14d14b04701990481aea45fc2417cb93dc1cd4adbc684e8a3eeb832a95921270
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.081.938 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de junho de 2026, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de concurso de credores, honorários advocatícios sucumbenciais e natureza alimentar. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: concurso, credores.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c11d2f67c6ba72d651d304cb70d2c356091b9cc9291d874f81de3cb0e4ac8c5e
  • Registro documental: 14d14b04701990481aea45fc2417cb93dc1cd4adbc684e8a3eeb832a95921270
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 170 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-08 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  3. 2021-12-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  4. 2023-11-06 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  5. 2024-06-03 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  6. 2024-07-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  7. 2024-08-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  8. 2024-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  9. 2024-09-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2024-09-12 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  11. 2024-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  12. 2024-11-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  13. 2024-11-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  14. 2024-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  15. 2024-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  16. 2025-01-07 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  17. 2025-01-08 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  18. 2025-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Concurso de Credores» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-05-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  2. Que questão do assunto «Concurso de Credores» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-12-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
  3. Que questão do assunto «Concurso de Credores» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2023-11-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-08 a 2025-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-08
Definitivo (TPU 246)
2025-01-08
Recebimento (TPU 132)
2025-01-08
Documento (TPU 581)
2025-01-07
Remessa (TPU 123)
2024-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-29
Petição (TPU 85)
2024-11-23
Confirmada (TPU 12266)
2024-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-08
Conclusão (TPU 51)
2024-11-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concurso de Credores

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-08T16:29:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-01-08T16:29:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-01-11T12:13:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-01-22T15:49:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-01-28T17:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-02-01T13:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-04-14T16:04:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "26422",
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  8. 2021-04-27T14:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "26422",
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  }
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  9. 2021-05-12T09:24:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "26422",
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  }
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  10. 2021-05-14T17:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "26422",
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  11. 2021-05-25T15:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-06-14T14:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  13. 2021-06-21T15:40:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-09-01T15:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  15. 2021-09-22T15:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-10-06T16:29:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "26422",
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  }
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  17. 2021-12-03T16:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "26422",
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  }
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  18. 2021-12-06T12:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "26422",
    "nome": "CURITIBA - 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS"
  }
}
  19. 2021-12-06T12:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "26422",
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  }
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  20. 2022-01-25T19:55:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "26422",
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  }
}
  21. 2022-01-25T20:07:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26422",
    "nome": "CURITIBA - 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS"
  }
}
  22. 2022-02-18T12:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26422",
    "nome": "CURITIBA - 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS"
  }
}
  23. 2022-03-03T07:41:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "26422",
    "nome": "CURITIBA - 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS"
  }
}
  24. 2022-04-13T17:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "26422",
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  }
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  25. 2022-05-02T17:21:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26422",
    "nome": "CURITIBA - 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS"
  }
}
  26. 2022-05-02T21:32:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26422",
    "nome": "CURITIBA - 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS"
  }
}
  27. 2022-06-10T14:09:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26422",
    "nome": "CURITIBA - 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS"
  }
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  28. 2022-06-10T14:09:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26422",
    "nome": "CURITIBA - 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS"
  }
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  29. 2022-06-22T16:11:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  30. 2022-07-26T14:08:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  31. 2022-08-02T16:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  32. 2022-08-10T16:17:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  33. 2022-09-01T13:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "26422",
    "nome": "CURITIBA - 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS"
  }
}
  34. 2022-10-18T23:41:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "26422",
    "nome": "CURITIBA - 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS"
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  35. 2022-12-13T14:24:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2022-12-13T14:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2022-12-13T21:26:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  }
}
  38. 2023-01-27T12:26:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "26422",
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  39. 2023-01-27T17:47:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26422",
    "nome": "CURITIBA - 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS"
  }
}
  40. 2023-02-16T17:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "26422",
    "nome": "CURITIBA - 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.