STJ — 00003581620188100022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43e4dce38db84fa2423581ee6cefe8942c01eca27c7c49f426f2487e9d221b4b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-19 a 2025-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-06-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-30
- Provimento (TPU 237)
- 2025-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-05
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-02-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-23T12:46:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-23T14:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-23T14:10:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-30T20:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-09-30T21:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-05T08:30:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-03-05T11:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-05-30T11:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2025-06-09T16:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-19T14:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-30T20:55:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-28T14:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-28T14:52:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-28T14:52:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-30T10:50:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2025-06-03T00:48:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-24T07:42:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-24T07:42:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-30T20:24:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-05-30T10:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-02T01:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-09T15:42:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000300520248172440 — Termo Circunstanciado · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- TJPB — 00006429120188150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / 2ª Vara Mista de Guarabira
- TJSP — 00285081420048260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 00005972220078260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJMA — 00002084920198100103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S
- TJPA — 00003283120138140123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
- TJPE — 00000297520198170700 — Termo Circunstanciado · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- TJMT — 00003297920148110053 — Execução da Pena · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR