STJ — 00003581620188100022

Classe: Recurso EspecialOrgao: Superior Tribunal de JustiçaGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43e4dce38db84fa2423581ee6cefe8942c01eca27c7c49f426f2487e9d221b4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-19 a 2025-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-06-09
Petição (TPU 85)
2025-06-03
Publicação (TPU 92)
2025-06-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-30
Provimento (TPU 237)
2025-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-05
Conclusão (TPU 51)
2025-03-05
Redistribuição (TPU 36)
2025-02-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-23T12:46:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2024-09-23T14:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2024-09-23T14:10:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
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  4. 2024-09-30T20:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2024-09-30T21:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2025-03-05T08:30:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  7. 2025-03-05T11:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2025-05-30T11:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  9. 2025-06-09T16:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2024-09-19T14:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2024-09-30T20:55:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2025-02-28T14:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2025-02-28T14:52:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2025-02-28T14:52:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2025-05-30T10:50:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  16. 2025-06-03T00:48:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2025-06-24T07:42:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2025-06-24T07:42:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2024-09-30T20:24:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2025-05-30T10:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2025-06-02T01:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2025-06-09T15:42:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.