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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001384220135030150

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Santa Rita do SapucaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8f9693eabe4fa00bc73cc57f17a38891f888d33b130f33931eccd745c4f801e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-11-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2014-06-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2014-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2014-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  6. 2014-11-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2014-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  8. 2014-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  9. 2015-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  10. 2015-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  11. 2015-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2015-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2015-02-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2015-03-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2015-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  16. 2015-03-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2015-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  18. 2019-04-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-11-07 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-06-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:55:43.489489580Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f8f9693eabe4fa00bc73cc57f17a38891f888d33b130f33931eccd745c4f801e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-28 a 2019-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-02-26
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2015-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização por Dano Material | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  8. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  12. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2013-06-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-06-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2013-08-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2013-09-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  20. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-09-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2013-11-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  23. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2013-11-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  26. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-12-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  29. 2014-02-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  30. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  31. 2014-04-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  32. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2014-06-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  34. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-06-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  36. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.