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TRE-MG — 06000073620236130334

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 334ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee5d1293190f3470b8c9b461241d977396ea66ab41aaa1abc575bb68535bc39e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-22 a 2024-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-25
Definitivo (TPU 246)
2024-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-25
Documento (TPU 581)
2024-03-25
Documento (TPU 581)
2024-03-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-22
Documento (TPU 581)
2024-03-22
Documento (TPU 581)
2024-03-22
Documento (TPU 581)
2023-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-27
Recebimento (TPU 132)
2023-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-27
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-22T10:31:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16003",
    "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  2. 2023-03-22T10:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16003",
    "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  3. 2023-03-27T16:16:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16003",
    "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  4. 2024-03-22T19:32:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16003",
    "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  5. 2024-03-22T19:32:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16003",
    "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  6. 2024-03-22T19:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16003",
    "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  7. 2024-03-25T13:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16003",
    "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  8. 2024-03-25T14:02:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16003",
    "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  9. 2023-03-22T10:31:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16003",
    "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  10. 2023-03-27T11:43:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16003",
    "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  11. 2023-03-27T11:43:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16003",
    "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  12. 2023-03-27T16:16:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16003",
    "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  13. 2024-03-22T19:32:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16003",
    "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  14. 2024-03-25T14:03:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16003",
    "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  15. 2024-03-25T14:03:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16003",
    "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.