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TRT14 — 00001981720235140131

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 722609ced575fab4c85e96230e2e4e6703c9fad4043de66b4a9f7bc57157e4ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-07 a 2023-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-19: Definitivo (TPU 246)
2023-12-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18: Conclusão (TPU 51)
2023-06-14: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2023-06-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-01: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2023-06-01: Publicação (TPU 92)
2023-06-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-01: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Descontos Previdenciários | Ritos | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Forma de Cálculo | Honorários na Justiça do Trabalho | Juros de Mora | Responsabilidade | Contribuições Previdenciárias | Documental | Contrato Individual de Trabalho | CTPS | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Alteração da Jornada | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização | Adicional de Hora Extra | Abono Pecuniário | Base de Cálculo | Fruição/Gozo | Abono | Adicional | Décimo Terceiro Salário | Salário/Diferença Salarial | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-07T18:33:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2023-04-13T13:13:11.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "valor": 9
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2023-04-14T12:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-14T13:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2023-04-15T01:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"
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```

2023-04-15T01:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-22T13:04:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 7
    }
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2023-04-23T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T17:04:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2023-05-02T17:07:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T06:16:14.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
    }
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"
  }
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2023-05-04T08:10:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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  }
}

2023-05-09T18:48:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2023-05-19T11:10:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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2023-05-19T11:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
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    "codigo": "30393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"
  }
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2023-05-22T09:59:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2023-05-22T10:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "30393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"
  }
}

2023-05-22T10:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"
  }
}

2023-05-23T01:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"
  }
}
```

2023-05-23T01:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"
  }
}

2023-05-23T01:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"
  }
}
```

2023-05-23T01:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"
  }
}

2023-05-30T17:45:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"
  }
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2023-05-31T10:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"
  }
}

2023-05-31T10:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"
  }
}

2023-05-31T13:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"
  }
}

2023-05-31T13:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"
  }
}

2023-05-31T13:40:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"
  }
}

2023-06-01T01:22:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"
  }
}
```

2023-06-01T01:22:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"
  }
}

2023-06-01T01:22:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"
  }
}
```

2023-06-01T01:22:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"
  }
}

2023-06-03T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"
  }
}

2023-12-18T14:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"
  }
}

2023-04-14T14:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"
  }
}

2023-05-22T09:59:28.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"
  }
}

2023-05-31T10:39:40.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"
  }
}

2023-05-31T13:29:15.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"
  }
}

2023-05-31T13:41:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002025420235140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-07 · 5 referência(s) em comum
TRT9 — 00000587520195090126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
TRT11 — 00001695320265110451 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT11
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá
TRT14 — 00002016920235140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-07 · 5 referência(s) em comum
TRT14 — 00002008420235140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-07 · 5 referência(s) em comum
TRT11 — 00001747520265110451 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT11
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá
TRT11 — 00001739020265110451 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT11
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá
TRT23 — 00001438920205230141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO

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Tema 1193 do STJ: Intimação / Notificação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada