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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00002624120166100053

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 53ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cec1cbec91b4124cfe002da7ae8a1b069eabda221a07611efc3f5bce39aee61

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2016-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-12-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2017-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2017-10-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-10-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-10-18 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2017-10-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-10-19 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2017-10-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2017-10-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2017-10-30 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-10-30 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2017-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2017-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-17
Definitivo (TPU 246)
2017-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-30
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-10-30
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-20
Documento (TPU 581)
2017-10-19
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-10-19
Conclusão (TPU 51)
2017-10-18
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-10-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-16T08:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-12-16T10:24:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-02-15T09:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-10-19T13:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-10-20T10:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-10-10T13:40:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-10-11T10:17:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-10-26T09:42:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-11-17T08:19:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-16T12:55:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-10-18T10:21:16.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-10-19T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-10-30T09:38:22.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-10-30T09:39:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-11-17T08:19:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.